INSS: Três novos benefícios aumentarão a renda dos aposentados
O ano de 2020 já está em pleno andamento e pode ser muito melhor para aposentados, BPCs e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Isso ocorre porque três projetos do Congresso Nacional devem ganhar mais dinheiro para esse grupo ainda este ano, o que indica dinheiro extra.
Esses beneficiários poderão usar o dinheiro para atender às suas necessidades, como pagar um acompanhante, comprar alimentos e remédios. O aposentado e o pensionista terão a liberdade de gastar o dinheiro da maneira que quiserem.
Confira os três projetos que podem ganhar dinheiro extra para os aposentados do INSS:
Projeto 1: Benefício extra de R $ 1.045 para aposentados do INSS Previsto para ser votado no Congresso Nacional em 2020, o Projeto 191/19 concederá subsídios salariais do PIS / PASEP de até R $ 1.045 a aposentados do INSS, sujeitos a certos requisitos, pois nem todos terão direito a dinheiro extra.
Atualmente, quando se aposenta, ele não recebe mais o bônus salarial a que teria direito se estivesse em serviço ativo. Se a proposta for aprovada, o Benefício será concedido aos aposentados do INSS, sujeito aos seguintes requisitos: Aposentados que recebem até 2 (dois) salários mínimos médios ou benefícios de seguridade social. Que estejam registrados há pelo menos 5 (cinco) anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Registro Nacional de Trabalhadores. ”(NR)
Também no congresso nacional um projeto que estende, para todos os aposentados do INSS que precisam de ajuda de terceiros, um aumento de 25% no valor mensal da aposentadoria.
O benefício já está previsto na Lei de Seguridade Social, mas apenas para os que se aposentam por invalidez, como forma de assistência ao acompanhante. O novo projeto PL 1075/2019 exclui o termo “por deficiência”, para que, dessa forma, seja pago a todos os aposentados que precisam de ajuda de terceiros. Ou seja, se a pessoa receber um salário de R $ 1.045, receberá R $ 1.307. A proposta ainda está em análise no congresso e foi anexada à PL-5690/2016
Projeto 3: Os aposentados do INSS podem ter um novo benefício que garante isenção de imposto de renda.
O Senado Federal também está trabalhando para libertar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) da arrecadação do Imposto de Renda (IR) deste ano de 2020. Recentemente, o CAS (Comissão de Assuntos Sociais) da legislatura aprovou, Bill 4.198 / 2019, que trata do assunto. Mas quem terá direito a essa isenção? Vamos descobrir agora neste assunto.
De acordo com a proposta, as receitas de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS, até o limite do teto, hoje em R $ 6.100, podem estar isentas da cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado fizer 60 anos. , quem receber entre R $ 1.045 e 6.100 ficará isento do imposto de renda.
Atualmente, a Lei 7.713, de 1988, estabelece isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos.
Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br
